Um homem foi preso por importunação sexual após esfregar as partes íntimas em uma funcionária de um supermercado em Belo Horizonte.
O que aconteceu
A vítima organizava produtos em um freezer quando o crime ocorreu.
As imagens foram registradas por câmeras de segurança no bairro de Jardim São José no domingo (4).
Ela só percebeu o crime quando viu as imagens das câmeras de segurança.
As imagens mostram o homem desviando o próprio caminho para se aproximar da funcionária.
À Polícia Militar, ela informou que estranhou a aproximação do homem, mas achou em um primeiro momento que havia sido sem intenção.
Ela disse também que não havia desconfiado porque ele estava acompanhado da esposa.
O cliente, de 33 anos, foi preso em flagrante na casa dele após testemunhas do crime informarem o paradeiro dele.
A polícia não divulgou a identidade dele.
Como denunciar importunação sexual
No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime.
Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.
A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.
A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável — crime ainda mais grave — todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência”. No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica
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