A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, atendeu a pedido do Ministério Público do Estado e determinou a remoção de publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys chamou o governador Eduardo Leite (PSDB) de “‘gay com homofobia internalizada”.
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Em razão das “ofensas homofóbicas”, a magistrada ainda considerou “adequada e necessária” a quebra de sigilo de dados da conta de Jean Wyllys no Twitter. A plataforma tem cinco dias para fornecer as informações.
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No despacho assinado nesta quarta-feira, 26, Rosalia Huyer considerou que a manifestação de Jean Wyllys “extrapolou uma crítica ao governo, havendo verdadeiros ataques pessoais à figura do governador, com ofensas à dignidade e ao decoro deste”.
“Ao criticar a decisão do governador do Estado em manter as escolas cívico-militares, Jean Wyllys afasta-se do direito constitucional de liberdade de expressão, ingressando em seara ofensiva à pessoa do governador, dizendo que a decisão seria fruto de ‘homofobia internalizada’, decorrente de ‘libido e fetiches’ em relação ao autoritarismo e aos uniformes”, anotou a juíza.
Na Justiça, Jean Wyllys vai responder por discriminação contra Eduardo Leite
Segundo a promotoria gaúcha, o ex-deputado petista é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A publicação questionada na Justiça foi feita no dia 14 de julho, após Leite manter escolas cívico-militares no Estado, na contramão da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar o programa em nível federal.
Leite respondeu a Jean Wyllys, também no Twitter: “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância”, afirmou o governador gaúcho. “Eu lamento a sua ignorância.” Em seguida, Leite acionou o Ministério Público para apurar o caso.
A reportagem buscou contato com Jean Wyllys até a publicação deste texto, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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