A reforma da Câmara Municipal de Primavera do Leste voltou ao centro das discussões nesta segunda-feira (14), após declarações que expuseram versões diferentes sobre o acesso da comissão responsável pela fiscalização da obra aos documentos do projeto.
De um lado, o vereador Eraldo Fortes, integrante da comissão, afirmou na semana passada que o grupo não teria participado das discussões envolvendo os aditivos realizados durante a execução da reforma e que não teria recebido a documentação necessária para acompanhar os procedimentos.
Do outro, o presidente da Câmara, Marco Aurélio Salles, afirmou nesta segunda que não existe qualquer impedimento para que a comissão tenha acesso aos documentos e garantiu que os processos relacionados à obra estão disponíveis para consulta.
Marco Aurélio declarou que os documentos podem ser solicitados a qualquer momento e que as informações também estão disponíveis no Portal da Transparência.
“Os documentos estão à disposição a qualquer momento. (…) A comissão tem total liberdade de solicitar qualquer documento”, afirmou o presidente.
Marco Aurélio também disse que não pretende fazer uma avaliação sobre a atuação dos integrantes da comissão e reforçou que está aberto a prestar esclarecimentos sobre a reforma.
A declaração coloca em evidência uma divergência que agora deverá ser esclarecida dentro do próprio Legislativo: enquanto integrantes da comissão relatam falta de participação e acesso à documentação durante a execução da obra, a presidência afirma que os documentos estão disponíveis.
A comissão é formada pelos vereadores Eraldo Fortes, Vado e Rafael. O grupo deverá analisar a documentação relacionada à reforma antes da elaboração de um relatório final.
Entre os pontos que deverão ser avaliados estão contratos, processos, aditivos e a parte orçamentária da obra.
Eraldo Fortes também havia informado que a previsão inicial da reforma era de aproximadamente R$ 8 milhões e que, com os aditivos realizados durante a execução, o valor teria ultrapassado a estimativa inicial.
A análise da comissão deverá apontar, entre outros aspectos, como ocorreu a execução do contrato e quais alterações foram realizadas ao longo da obra.
Marco Aurélio também afirmou que a reforma da Câmara foi concluída e que o novo plenário já está sendo utilizado.
Segundo o presidente, a utilização do espaço antes da inauguração oficial permite identificar eventuais ajustes ou problemas que ainda precisem ser corrigidos.
Marco Aurélio afirmou que a obra foi concluída em menos de um ano e classificou a execução como dentro do esperado.
O presidente também disse ter preparado um dossiê com informações sobre as condições em que recebeu a estrutura da Câmara e a situação atual do prédio após a reforma.
A inauguração oficial do espaço deverá ocorrer somente depois das eleições. Segundo Marco Aurélio, a escolha da data também permitirá a presença de deputados e outras autoridades.
Enquanto isso, a reforma permanece sob acompanhamento da comissão criada pelo Legislativo.
Agora, a expectativa é pela análise dos documentos e pela conclusão do relatório que deverá apresentar as informações sobre a execução da obra.
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